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Um conflito pelo gado na Amazônia brasileira destaca tensões para os povos indígenas | Imprensa gratuita do Chattanooga Times

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FORMOSO DO ARAGUAIA, Brasil (AP) — Numa vasta ilha no norte do Brasil, está ocorrendo um debate incomum sobre gado e conservação.

As autoridades federais ordenaram no ano passado a remoção de rebanhos do território indígena protegido na maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Bananal. Eles argumentaram que a terra estava reservada aos povos indígenas e à conservação, e que os rebanhos ali mantidos por fazendeiros externos eram ilegais e contribuíam para a degradação do habitat.

Para cumprir a ordem, os vaqueiros expulsaram mais de 100 mil cabeças de gado da ilha quando os rios estavam suficientemente baixos. Mas a remoção criou novos problemas para os residentes indígenas, que passaram a depender do dinheiro que ganhavam arrendando as terras aos fazendeiros.

Os eventos ressaltam o desafio de equilibrar a conservação, os interesses indígenas e a pressão do agronegócio, um dos setores mais poderosos do Brasil. O Brasil é o maior produtor mundial de carne bovina, respondendo por cerca de 20% da produção global e 6% do produto interno bruto do país.

A proteção dos territórios indígenas é amplamente vista como uma das formas mais eficazes de conter o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo e um importante regulador do clima global.

O Brasil fez progressos na redução do desmatamento, mas a pecuária continua sendo o principal impulsionador disso. Os fazendeiros limpam grandes áreas de floresta para que o gado possa pastar.

O estado do Tocantins, onde fica a Ilha do Bananal, estava entre os estados com os maiores níveis de desmatamento do Brasil em 2025, de acordo com o MapBiomas, um grupo sem fins lucrativos que rastreia o uso da terra. A biodiversidade está ameaçada à medida que as árvores que absorvem a poluição são substituídas por gado que emite metano, um gás com efeito de estufa que contribui para o aquecimento global.

O gado trouxe benefícios e conflitos para a ilha

A lei brasileira proíbe a atividade comercial em terras indígenas. A criação de gado é permitida apenas para subsistência.

Na prática, porém, partes da Ilha do Bananal foram arrendadas durante décadas. No sistema informal, os fazendeiros pagavam aos líderes das aldeias uma taxa mensal de cerca de 15 reais (3 dólares) por cabeça – muito abaixo dos cerca de 60 reais (12 dólares) cobrados fora da ilha.

Quando as mais de 100 mil cabeças de gado estavam na ilha, a receita mensal do arrendamento poderia chegar a 1,5 milhão de reais (US$ 290 mil). Os pagamentos foram para caciques indígenas, que repassaram parte do dinheiro para associações locais.

“O gado, ao longo dos anos, tem coberto muitas das despesas da nossa comunidade†, disse Cleiton Javae, chefe da aldeia Txuiri, citando escolas, medicina, transporte e festividades tradicionais.

Mas alguns residentes dizem que o dinheiro estava concentrado entre os líderes e não beneficiou as cerca de 5 mil pessoas em mais de 40 aldeias.

“A lei exige consulta e benefícios compartilhados”, disse Leandro Milhomem, chefe do IBAMA, o órgão ambiental do Brasil, no Tocantins. “Em vez disso, alguns chefes tinham recursos significativos enquanto, na mesma comunidade, crianças morriam de desnutrição.”

Os residentes indígenas disseram à AP que os vaqueiros também cercaram partes da ilha e restringiram o acesso a áreas agrícolas destinadas ao uso comunitário.

Os líderes que apoiaram acordos com os pecuaristas dizem que tais incidentes foram isolados e argumentam que a criação de gado tem sido responsabilizada por falhas políticas mais amplas. Ainda assim, reconhecem que o sistema saiu de controlo, com os pecuaristas trazendo muito mais gado do que o declarado.

“A situação tornou-se insustentável e a remoção do gado era a única alternativa”, disse Javae.

Os moradores indígenas dizem ser donos do gado restante da ilha. Mas em Março, as autoridades ambientais apreenderam 550 cabeças de gado e emitiram 21 citações, de acordo com documentos analisados ​​pela Associated Press. Um deles citou um tratador que disse que um chefe indígena lhe disse para alegar falsamente que o rebanho era propriedade de indígenas para evitar sanções.

A pecuária causou acidificação do solo e alimentou incêndios florestais

A Ilha do Bananal fica entre os rios Javae e Araguaia, na junção dos principais estados produtores de soja e gado do Brasil: Tocantins, Mato Grosso e Pará.

Quando os colonizadores europeus chegaram à região no final do século XVIII, encontraram a ilha habitada por povos indígenas e coberta por bananeiras silvestres que inspiraram seu nome: Ilha do Bananal em português.

A região permaneceu amplamente ignorada pelos colonos e pelo governo brasileiro até a década de 1950, quando foi designada área protegida. Ao mesmo tempo, as autoridades começaram a promover a pecuária não-indígena através de acordos de arrendamento com comunidades locais.

A pecuária ofereceu às aldeias uma fonte potencial de rendimento, mas também alimentou a desigualdade e os problemas ambientais.

A pecuária causou acidificação do solo e alimentou incêndios florestais, de acordo com a agência ambiental brasileira, e as investigações revelaram que os incêndios muitas vezes começavam perto de áreas de pastagem. Os fazendeiros há muito usam o fogo para administrar terras e renovar pastagens.

Três grupos indígenas vivem na ilha: os Javae, os Karajá e os Ava-Canoeiro. Os Javae há muito mantêm laços estreitos com fazendeiros não indígenas. Muitos forasteiros casaram-se com mulheres indígenas e estabeleceram-se na ilha. Através dessas relações, os pecuaristas obtiveram acesso para desenvolver atividades econômicas dentro de território legalmente protegido.

As culturas tradicionais e as práticas não indígenas da ilha podem ser vistas nos contrastes. Casas de tijolos ficam ao lado de estruturas de madeira e palha. Na aldeia Txuiri, crianças brincam com arco e flecha perto de uma igreja protestante. Em outra aldeia, Boa Esperança, Lucirene Javae, a mais velha da comunidade, preparou-se recentemente para assar tartarugas no almoço enquanto assistia a vídeos de culinária no YouTube.

Povos indígenas brasileiros repensam modelos econômicos

Os Javae estão a trabalhar com a The Nature Conservancy, uma organização sem fins lucrativos dedicada à conservação da terra, para desenvolver um plano de gestão da terra na ilha que descreva as suas necessidades sociais, ambientais e económicas, juntamente com caminhos para as satisfazer.

Em maio, líderes Javae e outros representantes indígenas visitaram o povo Macuxi em Roraima, um estado no norte da Amazônia visto como modelo de uso da agricultura para gerar renda e fortalecer os direitos à terra.

Na década de 1980, os líderes Macuxi começaram a criar gado para ajudar a recuperar territórios sob pressão de agricultores, mineiros e grileiros. A terra só foi oficialmente demarcada como Terra Indígena em 2005.

Hoje, os Macuxi possuem coletivamente cerca de 45 mil cabeças de gado, disse Ivo Aureliano Macuxi, defensor dos direitos indígenas e membro do Conselho Indígena de Roraima.

As experiências dos povos Macuxi e das Ilhas Bananal refletem um debate mais amplo por parte dos grupos indígenas no Brasil para equilibrar a atividade econômica com a proteção de seus direitos e do meio ambiente, disse ele.

Esse debate também avançou na mineração. Em Fevereiro, o juiz do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu que o povo Cinta Larga, que vive numa região que abrange os estados amazónicos de Mato Grosso e Rondónia, tem o direito de explorar minas no seu próprio território.

Aureliano disse que as comunidades indígenas precisam de estruturas legais que apoiem seus territórios e respeitem a diversidade dos 391 povos indígenas do Brasil.

“Não se pode aplicar um modelo único como modelo para outras terras indígenas”, disse Aureliano, mas sim adaptar os planos a “cada região, cada território, cada povo”.

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